Os estatutos de uma associação são como o contrato social de uma empresa e são aprovados em assembleia geral pelos associados, cuja deliberação é registada em ata, e devem conter:

O objeto social, a designação, a sede, a forma de funcionamento, os direitos e obrigações dos associados, as condições de admissão, saída e exclusão dos associados e os termos de extinção da associação.